Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
05/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:43
Publicação
28/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710826/RJ (2024/0280512-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA
AGRAVANTE: MARCUS VINICYUS ESTEVAM REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - RJ104006
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA - RJ201920
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710826/RJ (2024/0280512-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA
AGRAVANTE: MARCUS VINICYUS ESTEVAM REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - RJ104006
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA - RJ201920
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710826/RJ (2024/0280512-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA
AGRAVANTE: MARCUS VINICYUS ESTEVAM REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - RJ104006
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA - RJ201920
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710826/RJ (2024/0280512-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA
AGRAVANTE: MARCUS VINICYUS ESTEVAM REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - RJ104006
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA - RJ201920
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 09:45
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 09:31
Protocolo de Petição
28/01/2025, 09:16
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2710826/RJ (2024/0280512-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA
AGRAVANTE: MARCUS VINICYUS ESTEVAM REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - RJ104006
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA - RJ201920
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 06:11
Protocolo de Petição
05/12/2024, 23:00
Publicação
13/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)