Procedimento Comum Cível 0813069-40.2021.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:58

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:15

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:50

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:58

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:42

Petição

•09/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:15

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:35

Expedição de Decisão.

09/12/2025, 11:35

Juntada de petição

03/12/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823175/PA (2024/0419048-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES ADVOGADOS: JOAO VITOR PENNA E SILVA - PA023935 DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA030318 REPRESENTADO POR: CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823175/PA (2024/0419048-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES ADVOGADOS: JOAO VITOR PENNA E SILVA - PA023935 DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA030318 REPRESENTADO POR: CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823175/PA (2024/0419048-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES ADVOGADOS: JOAO VITOR PENNA E SILVA - PA023935 DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA030318 REPRESENTADO POR: CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 10:20

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 21:30

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:59

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:30

Juntada de Petição de apelação

11/11/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:14

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de parecer

20/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:57

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 09:04

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 17:29

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:16

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:52

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 19:18

Decorrido prazo de CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de DAVI AUGUSTO DE MESQUITA ALVES em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 01:45

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 13:15

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual

01/03/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/03/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão

25/02/2021, 16:38

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Decisão

•30/10/2024, 11:59

Decisão

•23/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:54

Decisão

•26/08/2024, 11:36

Todos os documentos(37)

Despacho

•14/04/2026, 13:42

Petição

•09/12/2025, 12:50

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Outras Peças

•03/12/2025, 01:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 01:08

Decisão

•30/10/2024, 11:59

Decisão

•23/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:54

Decisão

•26/08/2024, 11:36

Decisão

•25/08/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 21:19

Acórdão

•01/07/2024, 15:04

Despacho

•20/05/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 06:41

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 06:39

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 16:48

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 16:48

Decisão

•02/08/2023, 10:09

Decisão

•02/08/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 07:59

Sentença

•14/10/2022, 12:09

Despacho

•09/06/2022, 15:57

Despacho

•26/11/2021, 13:16

Despacho

•08/07/2021, 13:52

Documento de Comprovação

•12/04/2021, 19:18

Decisão

•01/03/2021, 12:25

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 16:38