Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
LARISSA CRISTINA MARTINS BORGES,
Autor
MARTINS BORGES SERVIçOS MéDICOS LTDA
Autor
ATRI COMERCIAL LTDA RP JEEP
Reu
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
DANILO AMANCIO CAVALCANTI
OAB/TO 6047·CPF·Representa: Autor
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI
OAB/GO 29191·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ CORRÊA MASSA
OAB/SP 330936·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ VICTOR ARAÚJO GONÇALVES
OAB/TO 7572·CPF·Representa: Autor
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/SP 317407·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1017357-04.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Martins Borges Serviços Médicos Ltda - - Larissa Cristina Martins Borges, - Atri Comercial Ltda Rp Jeep - - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intime-se os réus para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta (30) dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), ANDRÉ VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB 7572TO /), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB 29191/GO), DANILO AMANCIO CAVALCANTI (OAB 6047-A/TO), DANILO AMANCIO CAVALCANTI (OAB 6047-A/TO), ANDRÉ VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB 7572TO /)
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 16:03
Trânsito em julgado
26/11/2025, 16:03
Publicação
30/10/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 15:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 15:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
ISADORA FURTADO LELIS - TO010950
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 11:08
Redistribuição
24/04/2025, 11:00
Recebimento
11/04/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 06:15
Publicação
11/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LARISSA CRISTINA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: DANILO AMANCIO CAVALCANTI - TO006047
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
DANILO AMANCIO CAVALCANTI - TO006047
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 21:40
Distribuição
08/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877617/SP (2025/0080771-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LARISSA CRISTINA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: DANILO AMANCIO CAVALCANTI - TO006047
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
AGRAVANTE: MARTINS BORGES SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADOS: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
DANILO AMANCIO CAVALCANTI - TO006047
ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES - TO007572
AGRAVADO: ATRI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA MASSA - SP330936
AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.