Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerida: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio, R$ 7.620,59
Devedores - ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL) Processo 0001338-05.2012.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível -
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: José Valentim dos Santos -
Apelante: Washington Luiz de Souza Azevedo -
Apelante: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio -
Apelado: Washington Luiz de Souza Azevedo - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0001338-05.2012.8.02.0051
Agravante: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio. Advogados: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) e outro.
Agravado: José Valentim dos Santos. Advogados: Elias Barros Dias (OAB: 4061/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 800/811), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) - Elias Barros Dias (OAB: 4061/AL) - Valdir Rodrigues da Silva (OAB: 3966/AL) - Washington Luiz de Souza Azevedo (OAB: 1525/AL) - João Daniel Marques Fernandes (OAB: 6647/AL) - 319
Nº 0001338-05.2012.8.02.0051 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Largo - Apelada: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio -
13/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:03
Trânsito em julgado
11/03/2026, 13:03
Publicação
12/02/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
EMBARGADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
EMBARGADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
EMBARGADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
EMBARGADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 15:46
Documento (Certidão)
18/11/2025, 15:30
Publicação
10/11/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
EMBARGADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2025, 11:41
Protocolo de Petição
06/11/2025, 11:29
Publicação
30/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 08:23
Redistribuição
08/05/2025, 08:01
Recebimento
08/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 06:15
Publicação
08/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:40
Distribuição
05/05/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 20:36
Publicação
28/03/2025, 01:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
27/03/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889108/AL (2025/0098796-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALBERTINA NOVAES CAVALCANTE
ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690
FÁBIO BARBOSA MACIEL - AL007147
AGRAVADO: JOSE VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELIAS BARROS DIAS - AL004061
VASCO RODRIGUES DOS SANTOS - AL003602
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:15
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 08:01
Recebimento
21/03/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: José Valentim dos Santos -
Apelante: Washington Luiz de Souza Azevedo -
Apelante: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio -
Apelado: Washington Luiz de Souza Azevedo - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0001338-05.2012.8.02.0051
Agravante: Espólio de Albertina Novaes Cavalcante. Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outro.
Agravado: José Valentim dos Santos. Advogados: Elias Barros Dias (OAB: 4061/AL) e outro. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0001338-05.2012.8.02.0051 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Largo - Apelada: Albertina Novaes Cavalcante - Espólio -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Espólio de Albertina Novaes Cavalcante, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) - Elias Barros Dias (OAB: 4061/AL) - Valdir Rodrigues da Silva (OAB: 3966/AL) - Washington Luiz de Souza Azevedo (OAB: 1525/AL) - João Daniel Marques Fernandes (OAB: 6647/AL)