Recurso Especial 0314283-18.2015.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0314283-18.2015.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 17:17

Recebimento

14/08/2025, 16:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/08/2025, 16:41

Protocolo de Petição

14/08/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203482/SC (2025/0093165-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADOS: FERNANDO DAUWE - SC015738 CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA - SC018298 FABRYCIO DA SILVA RAUPP - SC009188 MARINA SILVA PAIVA - SC030213 GUILHERME DA SILVA FRANCISCONI - SC61548 RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:40

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 08:02

Recebimento

19/03/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) ADVOGADO(A): CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO INTERESSADO: BENIGNO MARTENDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: OLINDINA GRACIANO DUARTE VALENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIA OLIVIA SEBASTIAO MARTENDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314283-18.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) ADVOGADO(A): CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA (OAB SC018298) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO INTERESSADO: BENIGNO MARTENDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: OLINDINA GRACIANO DUARTE VALENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIA OLIVIA SEBASTIAO MARTENDAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314283-18.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO

08/07/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/03/2025, 01:00