3. TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A (INTERESSADO)
Autor
2. BERNARDO BONIFACIO CAIRES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODOLFO SOUZA PAULINO
OAB/SP 306951·Representa: Autor
ERIKA RUIZ GRISI
OAB/SP 123161·Representa: Autor
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO
OAB/DF 58286·CPF·Representa: Autor
CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO
OAB/DF 12534·Representa: Autor
ROBERTO GRISI
OAB/SP 122810·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2026, 14:06
Decurso de Prazo
16/04/2026, 13:23
Publicação
20/03/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO - DF012534
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
INTERESSADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO - DF012534
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
INTERESSADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO - DF012534
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
INTERESSADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 07:45
Petição (Impugnação)
02/12/2025, 13:31
Protocolo de Petição
02/12/2025, 13:13
Publicação
02/12/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO - DF012534
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
INTERESSADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
28/11/2025, 12:21
Protocolo de Petição
28/11/2025, 12:09
Publicação
24/11/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
RECORRENTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO - DF012534
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
RECORRIDO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 18:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 09:41
Protocolo de Petição
10/11/2025, 09:33
Publicação
24/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
RECORRENTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
RECORRIDO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202631/SP (2025/0087527-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A
ADVOGADOS: ROBERTO GRISI - SP122810
ERIKA RUIZ GRISI - SP123161
RODOLFO SOUZA PAULINO - SP306951
RECORRENTE: ZELUX AGRICOLA S.A
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286
RECORRIDO: BERNARDO BONIFACIO CAIRES
ADVOGADO: DANIEL PAULON DE LEMOS - SP417069
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.