Recurso Especial 0802498-68.2024.8.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0802498-68.2024.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antônio Ferreira da Silva - Requerido: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0802498-68.2024.8.02.0000 Recorrente: Antônio Ferreira da Silva. Advogado: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL). Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 141/151) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 88), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB: 14026/AL) Nº 0802498-68.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Santana do Ipanema -

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:06

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:50

Publicação

30/04/2025, 00:38

Publicação

30/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2193560/AL (2025/0023089-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO - AL014026 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2193560/AL (2025/0023089-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: OSMAN GAIA NEPOMUCENO FILHO - AL014026 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2025, 11:40

Ato ordinatório

26/04/2025, 11:40

Recebimento

23/04/2025, 09:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

22/04/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

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