Recurso Especial 5001070-73.2020.8.13.0342 - STJ

Recurso Especial 5001070-73.2020.8.13.0342 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Publicação de acórdão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta BENTO SAULO DA COSTA Publicação de acórdão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BENTO SAULO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Fica intimada a parte recorrente, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento da manifestação ao presente Recurso Especial nº 1.0000.24.270269-4/003, uma vez que foram protocolizadas no sequencial da Apelação Cível nº 1.0000.24.270269-4/001. Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BENTO SAULO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

09/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2025, 18:13

Trânsito em julgado

19/09/2025, 18:13

Publicação

27/08/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2201529/MG (2025/0078628-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 MARINA DUARTE ROCHA - MG189798 RECORRIDO: BENTO SAULO DA COSTA ADVOGADO: LUCIANO CHAVES FRANCO - MG142162 DECISÃO O recurso especial versa, entre outras matérias, sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.199.164/PR e 2.070.882/RS, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir "se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) deve ser considerada para a fixação dos juros moratórios a que se referia o art. 406 do Código Civil antes da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024" (Tema n. 1.368/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das regras que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial representativo da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2025, 00:30

Documentos

Embargos de Declaração

•23/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Publicação de acórdão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta BENTO SAULO DA COSTA Publicação de acórdão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BENTO SAULO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BENTO SAULO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIANO CHAVES FRANCO.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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