Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19
RÉU: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0002217-51.2010.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse]
Vistos, etc. Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Caso devidas, contem-se as custas, conforme determinado, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, e não havendo quitação do débito, expeça-se certidão de não pagamento de despesas processuais. Após, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
22/09/2025, 14:43
Publicação
29/08/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 09:10
Redistribuição
22/05/2025, 08:16
Recebimento
22/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 06:25
Publicação
22/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:10
Distribuição
19/05/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891517/MG (2025/0102748-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE FREITAS
AGRAVANTE: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: RENATO RATTIS PÁDUA - MG052331
PAULO SERGIO RABELLO - MG077709
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO - MG209819
AGRAVADO: JANAINA PEREIRA ZORZIN
AGRAVADO: WALTER FARIA BORGES
ADVOGADO: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS - MG083608
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:46
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 08:15
Recebimento
25/03/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
WALTER FARIA BORGES Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DE FREITAS, e outro(a)(s),; MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; WALTER FARIA BORGES, e outro(a)(s),; JANAINA PEREIRA ZORZIN BORGES;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 27/03/2023
Adv - EVARISTO LEMOS FREIRE, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.