Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 3396900-44.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 3396900-44.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 17:13

Trânsito em julgado

02/12/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:51

Protocolo de Petição

07/11/2025, 16:35

Publicação

06/11/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75972/MG (2025/0102632-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: LUCIANO VALERIANO RODRIGUES ADVOGADO: LEDA LÚCIA SOARES - MG109779 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 16:10

Não-Provimento

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75972/MG (2025/0102632-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: LUCIANO VALERIANO RODRIGUES ADVOGADO: LEDA LÚCIA SOARES - MG109779 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2025, 13:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(28)

legal