3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL ( 400146 )
Autor
TELAS SANTO ANTONIO LTDA
Autor
COMLURB
Reu
Advogados / Representantes
IZABELLA MOURA TEIXEIRA
OAB/SP 422437·Representa: Autor
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO
OAB/SP 257260·CPF·Representa: Autor
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI
OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor
FELIPE SANTOS DE MORAES
OAB/DF 51016·CPF·Representa: Autor
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
OAB/DF 021924·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Cumpra-se o V. Acódão. Diante da sentença de improcedência que deixou de condenar o impetrante ao pagamento de honorários mantida em sede de recurso remeto os autos à Central de Arquivamento. CAB mat. 01/16471
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 18:13
Trânsito em julgado
24/06/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
29/05/2025, 14:59
Publicação
29/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
EMBARGADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
EMBARGADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
26/05/2025, 16:23
Petição (Renúncia de mandato)
26/05/2025, 16:01
Protocolo de Petição
26/05/2025, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:33
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2025, 10:33
Publicação
12/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
EMBARGADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:40
Recebimento
30/04/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
31/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 11:05
Publicação
28/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
EMBARGADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2025, 09:31
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
21/03/2025, 16:33
Publicação
21/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 21:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:24
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Recebimento
17/02/2025, 17:55
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 15:32
Petição (Impugnação)
20/12/2024, 12:51
Protocolo de Petição
20/12/2024, 12:45
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2701606/RJ (2024/0275484-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TELAS SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES - SP227163
FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO - SP257260
AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADOS: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF013158
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF021924
FELIPE SANTOS DE MORAES - DF051016
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
10/12/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
21/11/2024, 17:20
Publicação
21/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)