Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179283/RJ (2024/0186173-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DEBORA FREIRE CANTO
AGRAVANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE
AGRAVANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179283/RJ (2024/0186173-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DEBORA FREIRE CANTO
AGRAVANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE
AGRAVANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179283/RJ (2024/0186173-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DEBORA FREIRE CANTO
AGRAVANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE
AGRAVANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179283/RJ (2024/0186173-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DEBORA FREIRE CANTO
AGRAVANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE
AGRAVANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 16:47
Publicação
05/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179283/RJ (2024/0186173-2)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: DEBORA FREIRE CANTO
AGRAVADO: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE
AGRAVADO: DIEGO ALVARENGA FREIRE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 17:56
Protocolo de Petição
03/02/2025, 17:31
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 17:41
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:30
Protocolo de Petição
12/11/2024, 17:26
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 17:01
Protocolo de Petição
12/11/2024, 16:48
Publicação
12/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
11/11/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 14:45
Recebimento
08/11/2024, 14:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição
08/11/2024, 13:54
Publicação
30/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:00
Mero expediente
29/10/2024, 18:00
Conclusão (para julgamento)
29/10/2024, 13:24
Mudança de Classe Processual
29/10/2024, 12:40
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 12:16
Publicação
03/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório
30/08/2024, 20:00
Recurso prejudicado
30/08/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 08:18
Redistribuição
27/08/2024, 08:01
Publicação
22/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:11
Recebimento
21/08/2024, 08:20
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 08:12
Distribuição
20/08/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
15/08/2024, 12:41
Protocolo de Petição
15/08/2024, 12:25
Publicação
01/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
31/07/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/07/2024, 20:31
Protocolo de Petição
30/07/2024, 20:18
Publicação
29/07/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 17:51
Ato ordinatório
25/07/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
25/07/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 15:27
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2024, 15:15
Recebimento
22/05/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA FREIRE CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023549-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER