Embargos de Divergência em Recurso Especial 0839764-33.2018.8.20.5001 - STJ | JusConsulta
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Embargos de Divergência em Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
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3° Grau · TJRN · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2025, 16:02
Trânsito em julgado
15/12/2025, 16:02
Publicação
18/11/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:14
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:50
Não-Provimento
11/11/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
03/11/2025, 10:51
Protocolo de Petição
03/11/2025, 10:30
Publicação
16/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:56
Inclusão em pauta
14/10/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 17:46
Documento (Certidão)
17/09/2025, 13:30
Publicação
16/07/2025, 00:33
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Baixa Definitiva
15/12/2025, 16:02
Trânsito em julgado
15/12/2025, 16:02
Publicação
18/11/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:14
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:50
Documentos
Nenhum documento disponível
Não-Provimento
11/11/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
03/11/2025, 10:51
Protocolo de Petição
03/11/2025, 10:30
Publicação
16/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:56
Inclusão em pauta
14/10/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 17:46
Documento (Certidão)
17/09/2025, 13:30
Publicação
16/07/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 01:01
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2025, 15:51
Protocolo de Petição
14/07/2025, 15:37
Publicação
23/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:52
Não Conhecimento de recurso
17/06/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 09:33
Redistribuição
30/05/2025, 09:30
Recebimento
30/05/2025, 08:55
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 08:45
Publicação
30/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 23:20
Distribuição
27/05/2025, 23:20
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 11:49
Distribuição (competência exclusiva)
08/05/2025, 11:30
Mudança de Classe Processual
29/04/2025, 17:52
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 17:21
Petição (Embargos de divergência)
23/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:29
Publicação
28/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:27
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 13:45
Documento (Certidão)
17/02/2025, 14:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:49
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:48
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
10/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
10/12/2024, 14:38
Publicação
03/12/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:07
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:30
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Recebimento
22/11/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 18:44
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:54
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 11:30
Petição (Memoriais)
18/11/2024, 19:11
Protocolo de Petição
18/11/2024, 18:54
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:41
Publicação
07/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Recebimento
04/11/2024, 14:35
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
30/10/2024, 14:30
Publicação
04/09/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
03/09/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 19:21
Protocolo de Petição
03/09/2024, 19:09
Publicação
15/08/2024, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:43
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
13/08/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 10:45
Mudança de Classe Processual
13/08/2024, 10:30
Publicação
13/08/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/08/2024, 15:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
12/08/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 13:27
Redistribuição
14/06/2024, 13:00
Recebimento
14/06/2024, 12:15
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 12:08
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 15:18
Distribuição (competência exclusiva)
02/05/2024, 13:15
Recebimento
22/04/2024, 14:32