Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0103630-55.2003.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U):
EXECUTADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 2 de junho de 2025 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
22/05/2025, 14:33
Publicação
28/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 14:29
Redistribuição
14/02/2025, 13:30
Recebimento
14/02/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 12:35
Publicação
14/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2770105/BA (2024/0390418-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529
TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850
AGRAVADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:40
Distribuição
12/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 14:15
Documento (Certidão)
30/01/2025, 14:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/01/2025, 22:31
Protocolo de Petição
29/01/2025, 22:13
Publicação
05/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)