Recurso Especial 5001024-77.2023.4.02.0000 - STJ

Baixa Definitiva

25/04/2025, 06:55

Trânsito em julgado

25/04/2025, 06:54

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143439/RJ (2024/0169348-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL INTERESSADO: MARIA KATIA GOMES INTERESSADO: NATANAEL RABELO GONZAGA INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143439/RJ (2024/0169348-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL INTERESSADO: MARIA KATIA GOMES INTERESSADO: NATANAEL RABELO GONZAGA INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:21

Recebimento

28/02/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:45

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:00

Publicação

20/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143439/RJ (2024/0169348-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL INTERESSADO: MARIA KATIA GOMES INTERESSADO: NATANAEL RABELO GONZAGA INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2024, 21:21

Protocolo de Petição

17/12/2024, 21:01

Publicação

12/12/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2143439/RJ (2024/0169348-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL INTERESSADO: MARIA KATIA GOMES INTERESSADO: NATANAEL RABELO GONZAGA INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:50

Não-Provimento

09/12/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2024, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 09:53

Publicação

25/11/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2143439/RJ (2024/0169348-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ202105 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL INTERESSADO: MARIA KATIA GOMES INTERESSADO: NATANAEL RABELO GONZAGA INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2024, 16:41

Recebimento

19/11/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 15:45

Documento (Certidão)

06/11/2024, 15:00

Publicação

09/09/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório

06/09/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/09/2024, 20:41

Protocolo de Petição

05/09/2024, 20:22

Publicação

15/08/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório

14/08/2024, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 15:15

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 13:11

Publicação

29/05/2024, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 18:46

Ato ordinatório

27/05/2024, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2024, 18:16

Protocolo de Petição

27/05/2024, 17:55

Publicação

20/05/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 18:42

Não-Provimento

16/05/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 10:45

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 10:15

Recebimento

09/05/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA KATIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GAGLIANONE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: NATANAEL RABELO GONZAGA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5001024-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

21/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(64)