Recurso Especial 5003955-27.2019.4.02.5001 - STJ

Recurso Especial 5003955-27.2019.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Vista ao executado dos termos da petição do IFES no ev. 86 pelo prazo de dez dias. Após, suspenda-se o feito até o pagamento do débito.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o IFES para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do requerimento apresentado no evento 74 e dos pagamentos comprovados nos eventos 74 e 77. Em caso de concordância com o parcelamento, suspenda-se o feito até a quitação da última parcela. Intimem-se.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do IFES com o valor apurado pelo executado no evento 60, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor de R$ 13.853,41 (treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) a título de honorários de sucumbência, atualizado até 09/2025. Condeno o IFES a pagar ao executado honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução. Decorrido o prazo para recurso em face desta decisão, o pagamento do débito deverá ser efetuado conforme orientações do despacho proferido no evento 56. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor de R$18.104,81 em 06/2025, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Saliento que o pagamento deverá ser feito conforme informado pela IFES no ev. 52 e COMPROVADO NESTES AUTOS. Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15). Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, INTIME-SE o IFES para juntar o valor atualizado do débito, ocasião que apreciarei os demais requerimentos do ev. 52.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

05/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 13:29

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:29

Publicação

28/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2128355/RJ (2024/0076063-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ARION BASTOS DA ROSA ADVOGADOS: RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI - ES012669 MARCOS GIACOMELLI CARDOSO - ES015556 CAMILA GOMES GIACOMELI - ES025415 AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARION BASTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003955-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/09/2022, 00:00

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