2. COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM
OAB/PB 24768·CPF·Representa: Autor
LUCAS CAVALCANTE GONDIM
OAB/PB 28510·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM
OAB/PB 024768·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802254-09.2019.8.15.0371.
EXEQUENTE: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA - EPP RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 26 de janeiro de 2026. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802254-09.2019.8.15.0371.
EXEQUENTE: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA - EPP RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 19 de janeiro de 2026. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0802254-09.2019.8.15.0371.
EXEQUENTE: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA - EPP RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. Sousa (PB), 18 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
29/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:15
Publicação
28/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0802254-09.2019.8.15.0371.
EXEQUENTE: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA - EPP RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. Sousa (PB), 18 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
29/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:15
Publicação
28/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:09
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:26
Publicação
20/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 12:08
Redistribuição
19/02/2025, 12:00
Recebimento
19/02/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Distribuição
18/02/2025, 19:32
Erro ou Recusa na Comunicação
18/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:10
Distribuição
17/02/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/02/2025, 15:45
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2723467/PB (2024/0305415-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS
LÍVIA ALMEIDA PEIXOTO
AGRAVADO: COMERCIO & INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA
ADVOGADO: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM - PB024768
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/11/2024, 07:31
Protocolo de Petição
30/11/2024, 07:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
04/10/2024, 18:26
Publicação
04/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:13
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial