Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500391-30.2019.8.26.0222 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500391-30.2019.8.26.0222 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748744/SP (2024/0352857-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial."

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748744/SP (2024/0352857-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SILVIA HELENA VENANCIO DA SILVA VALADAO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:29

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:28

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:18

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2023, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:20

Decisão

•19/02/2025, 17:14

—

Partes do Processo(11)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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