Recurso Especial 2105013-85.2022.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2105013-85.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

08/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:51

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:36

Publicação

12/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177197/SP (2024/0204328-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MARIA ELISABETH ILDIKO DE FIORE ADVOGADO: CLÁUDIA TRIEF ROITMAN - SP305977 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAKARIUS SEPETAUSKAS - SP216222 PATRICIA GUELFI PEREIRA - SP199081 INTERESSADO: JOSÉ LUIZ HERÊNCIA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WILLIAM NACKED INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL INTERESSADO: EDITORA PAU BRASIL LIMITADA INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA INTERESSADO: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2177197/SP (2024/0204328-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MARIA ELISABETH ILDIKO DE FIORE ADVOGADO: CLÁUDIA TRIEF ROITMAN - SP305977 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAKARIUS SEPETAUSKAS - SP216222 PATRICIA GUELFI PEREIRA - SP199081 INTERESSADO: JOSÉ LUIZ HERÊNCIA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: WILLIAM NACKED INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL INTERESSADO: EDITORA PAU BRASIL LIMITADA INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA INTERESSADO: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(71)

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