Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170087/PE (2024/0284469-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS: ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA - PE016910
FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738
RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADOS: ANA PAULA LIMA DA COSTA SANTOS - PE029851
ANDERSON FREIRE DE SOUZA - PE023195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:02
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170087/PE (2024/0284469-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS: ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA - PE016910
FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738
RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADOS: ANA PAULA LIMA DA COSTA SANTOS - PE029851
ANDERSON FREIRE DE SOUZA - PE023195
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170087/PE (2024/0284469-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS: ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA - PE016910
FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738
RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADOS: ANA PAULA LIMA DA COSTA SANTOS - PE029851
ANDERSON FREIRE DE SOUZA - PE023195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:02
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2170087/PE (2024/0284469-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADOS: ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA - PE016910
FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738
RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROLINA
ADVOGADOS: ANA PAULA LIMA DA COSTA SANTOS - PE029851
ANDERSON FREIRE DE SOUZA - PE023195
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 15:15
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/11/2024, 13:51
Protocolo de Petição
16/11/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:01
Protocolo de Petição
21/10/2024, 10:43
Publicação
17/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/10/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 06:15
Recebimento
07/10/2024, 00:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/10/2024, 07:01
Protocolo de Petição
05/10/2024, 06:49
Publicação
13/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:20
Mero expediente
12/09/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 09:15
Mudança de Classe Processual
12/09/2024, 09:10
Publicação
12/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:52
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial