4. MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ (TERCEIRO INTERESSADO)
Autor
5. FERNANDA MACIEL MARTINIAK (INTERESSADO)
Autor
2. DAVID RAMOS DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
3. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA
OAB/PR 118140·Representa: Autor
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI
OAB/SP 369299·CPF·Representa: Autor
DANIELLE SILVA FONTES
OAB/SP 272423·CPF·Representa: Autor
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 22:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 22:00
Publicação
28/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2161818/RS (2024/0109718-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299
MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA - PR118140
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
INTERESSADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2161818/RS (2024/0109718-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299
MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA - PR118140
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
INTERESSADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2161818/RS (2024/0109718-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299
MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA - PR118140
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
INTERESSADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2161818/RS (2024/0109718-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423
JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299
MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA - PR118140
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
INTERESSADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 16:30
Documento (Certidão)
02/12/2024, 14:00
Documento (Certidão)
02/12/2024, 14:00
Publicação
01/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/09/2024, 18:41
Protocolo de Petição
30/09/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
10/09/2024, 15:08
Publicação
10/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Não-Provimento
09/09/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 14:16
Recebimento
09/09/2024, 14:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/09/2024, 13:51
Protocolo de Petição
09/09/2024, 13:36
Mero expediente
05/08/2024, 17:57
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 20:45
Mudança de Classe Processual
02/08/2024, 20:11
Publicação
02/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
01/08/2024, 16:50
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/08/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 08:32
Redistribuição
05/07/2024, 08:15
Recebimento
28/06/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 15:25
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 11:55
Distribuição (competência exclusiva)
02/05/2024, 11:30
Recebimento
02/04/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
AGRAVADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCURADOR(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR PROCURADOR(A): EDSON ADIR DA CRUZ PROCURADOR(A): ALESSANDRA CARDOSO HERNANDES PROCURADOR(A): WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050678-13.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
AGRAVADO: DAVID RAMOS DOS SANTOS
AGRAVADO: FERNANDA MACIEL MARTINIAK
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCURADOR(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR PROCURADOR(A): ALESSANDRA CARDOSO HERNANDES PROCURADOR(A): EDSON ADIR DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050678-13.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT