Execução em Mandado de Segurança 0153187-15.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0153187-15.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 971379/2025 - PET

17/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00971379 - PET na ExeMS 4151

12/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971379 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971379/2025

10/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 971379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 574422/2025 - PET

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574422 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00574422 - PET na ExeMS 4151

26/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574422/2025

24/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 574422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

16/06/2025, 17:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0153187-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ANGELA DE FATIMA FELIZARDO BEMQUERER INTERESSADO: MARCOS FERNANDO FELIZARDO BEMQUERER HERDEIROS DE: MARIA BEATRIZ FELIZARDO BEMQUERER ADVOGADO: LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - DF025723 INTERESSADO: MARIA AUGUSTA PINTO BASANEZ INTERESSADO: MARIA AUGUSTA SOBRAL DA SILVA INTERESSADO: MARIA AUREA DE CASTRO COELHO INTERESSADO: MARIA AUREA DO NASCIMENTO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA ALVES FERREIRA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELLOS INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA LEITE NOBREGA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA ROLLEMBERG CORTES INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA SILVA GALVAO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA SOARES FERREIRA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA VITAL AUTRAN INTERESSADO: MARIA BALBINA DE OLIVEIRA E SOUZA INTERESSADO: MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - DF025723 INTERESSADO: MARIA BEATRIZ FERNANDES BRANCO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ FERREIRA ROBERTO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ PACETTI MIRANDA RODRIGUES INTERESSADO: MARIA BERNADETE ARRUDA INTERESSADO: MARIA BERNADETE DE ASSIS INTERESSADO: MARIA BERNADETE HERNANDEZ GONZALEZ DA COSTA INTERESSADO: MARIA BERNADETE MIRANDA MEIRA INTERESSADO: MARIA CAMARA PIQUET INTERESSADO: MARIA CANDIDA GUERRA ALVES INTERESSADO: MARIA CANDIDA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por MARIA BATISTA DA SILVA, acostado à fl. 1265, bem como da petição de desistência apresentada na ExeMS 6864/DF (2007/0151935-8), juntada por cópia às fls. 1267-1268. A título de colaboração, registre-se que consta, às fls. 281-282 daquela execução, decisão homologatória do pedido de desistência. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pela referida substituída, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(28)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 971379/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00971379 - PET na ExeMS 4151

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0971379 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971379/2025

Protocolizada Petição 971379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 574422/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574422 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 29/08/2025

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00574422 - PET na ExeMS 4151

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574422/2025

Protocolizada Petição 574422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

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