Recurso Especial 5001987-45.2015.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/08/2025, 16:23

Publicação

25/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

07/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:34

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:32

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/08/2025, 16:23

Publicação

25/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:30

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

07/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:34

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:32

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 14:22

Publicação

28/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:39

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/03/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 06:35

Documento (Certidão)

07/03/2025, 06:44

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:51

Recebimento

06/03/2025, 15:59

Baixa Definitiva

22/08/2024, 19:03

Trânsito em julgado

22/08/2024, 19:03

Publicação

02/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 18:13

Decisão anterior

30/06/2024, 06:10

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 15:29

Redistribuição

02/05/2024, 12:15

Recebimento

02/05/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 11:13

Publicação

02/05/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:41

Distribuição

30/04/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 08:47

Petição (Impugnação)

16/04/2024, 16:19

Protocolo de Petição

16/04/2024, 13:55

Publicação

04/04/2024, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 19:35

Ato ordinatório

03/04/2024, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2024, 10:31

Protocolo de Petição

03/04/2024, 10:16

Publicação

15/03/2024, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 19:02

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

14/03/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2024, 11:30

Recebimento

22/01/2024, 19:43

Documentos

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