Recurso Especial 3005975-02.2013.8.26.0032 - STJ

Recurso Especial 3005975-02.2013.8.26.0032 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 3005975-02.2013.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Julia Maria de Oliveira - Ficam as partes INTIMADAS de que houve a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL dos autos por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc. Ficam, também, INTIMADAS a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária Cod.8302- Indicação de erro na digitalização. Por fim, ficam CIENTIFICADAS de que Permanecendo silentes as partes ou havendo expressa concordância, decorrido o prazo consignado para questionamento, iniciará contagem de prazo de 01(um) ano e após decorrido esse prazo se iniciarão os procedimentos para eliminação dos autos físicos, tudo conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 - ADV: CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 3005975-02.2013.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Julia Maria de Oliveira - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP)

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:23

Publicação

28/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2161892/SP (2024/0219418-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: JULIA MARIA DE OLIVEIRA BERNE ADVOGADOS: RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA - SP317218 DANILO DE MATOS FERNANDES - SP317763 CELIA DE SOUZA - SP229403 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DOCLACIO DIAS BARBOSA - SP083431 ISADORA CARVALHO BUENO - SP363569 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:30

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:27

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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