Recurso Especial 5005060-38.2020.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença-PrêmioRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:43

Trânsito em julgado

08/09/2025, 15:43

Publicação

12/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:50

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:59

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:30

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 11:31

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:43

Trânsito em julgado

08/09/2025, 15:43

Publicação

12/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:59

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:30

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:04

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 11:31

Protocolo de Petição

26/03/2025, 11:17

Publicação

07/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:01

Não-Provimento

28/02/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 13:30

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:30

Publicação

22/04/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 18:13

Mero expediente

19/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:36

Protocolo de Petição

06/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:06

Protocolo de Petição

27/09/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 12:34

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 11:30

Recebimento

05/09/2023, 15:23