Agravo em Recurso Especial 5292385-82.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5292385-82.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:13

Trânsito em julgado

09/09/2025, 17:13

Publicação

18/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754008/RS (2024/0355202-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS119468 AGRAVADO: RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: JULIANA SILVA ORTH - RS129254 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:50

Não-Provimento

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754008/RS (2024/0355202-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - PR032838 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA - PR048454 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS119468 AGRAVADO: RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: JULIANA SILVA ORTH - RS129254 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 14:47

Documento (Certidão)

23/04/2025, 11:46

Petição (Renúncia de mandato)

17/04/2025, 17:41

Protocolo de Petição

17/04/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2754008/RS (2024/0355202-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - PR032838 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA - PR048454 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: FABIANO DE BEM DA ROCHA - RS043608 ALINE SOUZA PERES - RS087050 LARISSA PIEROZAN - RS119468 AGRAVADO: RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: JULIANA SILVA ORTH - RS129254 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) AGRAVADO: MODULARE BRASIL ARTEFATOS PÁSTICOS LTDA ADVOGADO(A): MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) AGRAVADO: RTN - TRATAMENTO DE MADEIRA EIRELI ADVOGADO(A): JULIANA SILVA ORTH (OAB RS129254) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5292385-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

20/02/2024, 00:00

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