Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
DESPACHO Trata-se de dois agravos internos, de idêntico teor, interpostos contra acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo interno (e-STJ fls. 341/344). Por se cuidar de recursos manifestamente incabíveis, não foi interrompido o prazo para interposição de novos recursos. Assim, determino à Coordenadoria que certifique o trânsito em julgado e providencie a imediata baixa dos autos à origem. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
27/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 11:50
Publicação
21/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
DESPACHO Trata-se de dois agravos internos, de idêntico teor, interpostos contra acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo interno (e-STJ fls. 341/344). Por se cuidar de recursos manifestamente incabíveis, não foi interrompido o prazo para interposição de novos recursos. Assim, determino à Coordenadoria que certifique o trânsito em julgado e providencie a imediata baixa dos autos à origem. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
27/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 11:50
Publicação
21/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:00
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
18/03/2025, 23:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 23:02
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/03/2025, 23:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 23:00
Publicação
21/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:39
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 13:24
Redistribuição
18/12/2024, 13:00
Recebimento
18/12/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 11:15
Publicação
18/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2755343/SP (2024/0352539-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA
ADVOGADO: MANOEL VENÂNCIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP091340
AGRAVADO: AUTO POSTO ITAMARATY CASTELO LTDA
ADVOGADO: RICARDO DANTAS DE SOUZA - SP116976
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 22:30
Distribuição
16/12/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 18:45
Documento (Certidão)
12/12/2024, 17:00
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
15/11/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/11/2024, 12:21
Protocolo de Petição
15/11/2024, 12:04
Publicação
23/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 08:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 14:43
Distribuição (competência exclusiva)
01/10/2024, 14:00
Recebimento
17/09/2024, 08:31
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)