Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
RECORRENTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
RECORRENTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
DESPACHO Trata-se de petição nº 00137211/2026 (e-STJ fls. 6.224/6.302), em que a parte, ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. e outros requerem a renovação do prazo de suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis em razão de ainda estarem em tratativas para homologação de acordo. Conforme o disposto no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de renovação da suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou comprovada a realização do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
RECORRENTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
RECORRENTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
DESPACHO Por meio da petição conjunta de e-STJ fls. 6.195/6.197, BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A., JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A., NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES S.A., NBS SHOPPING CENTERS LTDA., S.N.B. PARTICIPACOES S.A., G.C. PARTICIPAÇÕES LTDA., COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU, BALNEÁRIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA. ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A., ESTADO DE MINAS GERAIS, MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e MARIALVA CONSTRUTORA LTDA. requerem a suspensão do processo por 30 (trinta) dias para homologação de acordo na origem. Com fundamento no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de suspensão do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiado o cumprimento do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 21:50
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
24/11/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:41
Protocolo de Petição
18/11/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 14:16
Documento (Certidão)
12/11/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
21/10/2025, 21:11
Protocolo de Petição
21/10/2025, 21:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 17:56
Protocolo de Petição
14/10/2025, 17:31
Publicação
14/10/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
EMBARGADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
INTERESSADO: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2025, 23:11
Protocolo de Petição
09/10/2025, 22:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:46
Protocolo de Petição
03/10/2025, 09:26
Publicação
02/10/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
AGRAVANTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
AGRAVANTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
AGRAVANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:50
Não-Provimento
29/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 18:36
Protocolo de Petição
17/09/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
10/09/2025, 17:45
Publicação
05/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
AGRAVANTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
AGRAVANTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
AGRAVANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 14:36
Documento (Certidão)
14/08/2025, 13:45
Documento (Certidão)
08/08/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/08/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/08/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/08/2025, 14:00
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 16:50
Documento (Certidão)
06/08/2025, 16:46
Publicação
23/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
RECORRENTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
RECORRENTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação do prazo de suspensão por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado às e-STJ fls. 6.097/6.099. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiada a realização de acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
22/05/2025, 00:00
Convenção das Partes
21/05/2025, 12:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:10
Convenção das Partes
21/05/2025, 10:10
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
09/05/2025, 17:13
Publicação
28/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
RECORRENTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
RECORRENTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
DESPACHO Tendo em vista a petição e-STJ fls. 6.084/6.086, apresentada em conjunto pelas recorrentes e pelos recorridos, por meio da qual requerem a suspensão do processo para que as partes busquem solução consensual para o litígio, defiro referido pedido pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos para análise. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
27/03/2025, 00:00
Convenção das Partes
26/03/2025, 14:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:50
Mero expediente
26/03/2025, 11:50
Retirada
25/03/2025, 01:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 21:51
Protocolo de Petição
24/03/2025, 21:35
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:37
Documento (Certidão)
17/03/2025, 20:17
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 16:11
Protocolo de Petição
17/03/2025, 15:57
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 73939/MG (2024/0250872-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
AGRAVANTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
AGRAVANTE: G.C. PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
AGRAVANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
ADVOGADOS: GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937
FERNANDO NETO BOTELHO - MG042181
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420
LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA E OUTRO(S) - ES028856
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA - MG010555
GERALDO AMAZAM DE ARAUJO - MG039421
CARLOS ALBERTO DE SOUZA - MG042411
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349
OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAIO OLIVEIRA FRANCO - MG231788
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
21/11/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 17:00
Documento (Certidão)
16/10/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
09/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
09/09/2024, 18:48
Petição (Impugnação)
09/09/2024, 14:41
Protocolo de Petição
09/09/2024, 14:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/08/2024, 12:21
Protocolo de Petição
26/08/2024, 11:52
Publicação
21/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
19/08/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/08/2024, 20:21
Protocolo de Petição
19/08/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:21
Protocolo de Petição
07/08/2024, 16:03
Publicação
05/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:14
Documento (Certidão)
02/08/2024, 13:41
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
01/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 13:15
Mero expediente
17/07/2024, 08:29
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 10:21
Distribuição (dependência)
16/07/2024, 08:00
Recebimento
09/07/2024, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2778258-09.2023.8.13.0000
Adv - DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/04/2024, às 13:30 horas
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 2778258-09.2023.8.13.0000
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Agravante(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Agravado(a)(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Impetrante(s) - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS, e outro(a)(s),; BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA; BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPAÇÕES SA; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; GC PARTICIPCOES SA; JOINVILLE SHOPPING PARTICIPAÇÕES LTDA; NAÇÕES SHOPPING PARTICIPAÇÕES SA; NBS SHOPPING CENTER LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAOLI BALBINO E BARROS SOCIEDADES DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI em 28/11/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.