Agravo em Recurso Especial 0005366-15.2023.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005366-15.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:31

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:18

Publicação

28/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2781974/RJ (2024/0413756-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 AGRAVADO: JORGENETE PACHECO ADVOGADO: PAULO GOMES JUNIOR - RJ187752 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2781974/RJ (2024/0413756-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968 AGRAVADO: JORGENETE PACHECO ADVOGADO: PAULO GOMES JUNIOR - RJ187752 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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