Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1098070-71.2018.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1098070-71.2018.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Edgard Penna Amorim Publicação em 16/07/2025: Intimação para pagamento de custas finais: Ficam as partes CIVEX SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, MECOMINAS MECANIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CETIBRÁS LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, AGÉO AGROPECUÁRIA LTDA, GÉO PARTICIPAÇÕES S/A, J&A PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, JN PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, MLG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA e LG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA intimadas para promoverem o recolhimento da importância de R$110,62 (cento e dez reais e sessenta e dois centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - GUILHERME ANDRADE CARVALHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO, THIAGO ALMEIDA RIBEIRO.

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

07/05/2025, 16:06

Publicação

06/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na RMS 64046/MG (2020/0181011-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: AGÉO AGROPECUÁRIA LTDA. REQUERENTE: J & A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERENTE: CETIBRÁS LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA REQUERENTE: CIVEX SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. REQUERENTE: GÉO PARTICIPAÇÕES S/A REQUERENTE: JN PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. REQUERENTE: LG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. REQUERENTE: MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERENTE: MLG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932 THIAGO ALMEIDA RIBEIRO - MG154027 SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO - MG176791 VITOR VIEIRA FRANCA - MG184450 REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA REQUERIDO: MASSA FALIDA UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA OUTRO NOME: UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - MG064026 DECISÃO À fl. 1028, e-STJ, a parte agravante AGÉO AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS informam que não subsiste interesse no julgamento do agravo interno de fls. 899/939, e-STJ, em razão do trânsito em julgado da decisão que homologou o acordo celebrado nos autos do Incidente de Conciliação nº 1.0000.23.143303-8/000. Neste contexto, observo que o advogado subscritor da peça possui poderes para tanto, conforme documentos acostados às fls. 21/29, e-STJ, estando cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do CPC. Do exposto, com base no art. 998 do CPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determino, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Relator MARCO BUZZI

05/05/2025, 00:00

Desistência

29/04/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 09:59

Publicação

28/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:08

Documentos

Mandado de Segurança

•15/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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