Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2004007-64.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2004007-64.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2004007642024826000020250424161400

24/04/2025, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 178592/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 231.

23/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282177/2025

01/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 282177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 16:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 178592/2025 -

01/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 178592/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 178592/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00178592 - RO no AgRg nos EDcl RHC 194423

27/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178592 - RO no AgRg nos EDcl no RHC 194423 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213121/2025

14/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 213121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025, 15:00

Documentos

Outras Peças

•10/05/2025, 00:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2025, 21:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2004007642024826000020250424161400

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 178592/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 231.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282177/2025

Protocolizada Petição 282177/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 178592/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 178592/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 178592/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00178592 - RO no AgRg nos EDcl RHC 194423

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178592 - RO no AgRg nos EDcl no RHC 194423 - Publicação prevista para 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213121/2025

Protocolizada Petição 213121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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