Agravo em Recurso Especial 5276477-82.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5276477-82.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 15:43

Publicação

28/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733200/RS (2024/0325468-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: J GATTI INDUSTRIA E COM DE ESTRUT PRE MOLDADAS LTDA ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - BARROS CASSAL - RS - MUNICIPAL ADVOGADOS: MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH - RS014628 MILTON CAVA CORREA - RS033654 RENATA D'AVILA ESMERALDINO - RS081556 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:47

Publicação

10/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733200/RS (2024/0325468-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: J GATTI INDUSTRIA E COM DE ESTRUT PRE MOLDADAS LTDA ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - BARROS CASSAL - RS - MUNICIPAL ADVOGADOS: MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH - RS014628 MILTON CAVA CORREA - RS033654 RENATA D'AVILA ESMERALDINO - RS081556 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Publicação

23/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2733200/RS (2024/0325468-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: J GATTI INDUSTRIA E COM DE ESTRUT PRE MOLDADAS LTDA ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - BARROS CASSAL - RS - MUNICIPAL ADVOGADOS: MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH - RS014628 MILTON CAVA CORREA - RS033654 RENATA D'AVILA ESMERALDINO - RS081556 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.

23/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/12/2024, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: J GATTI INDUSTRIA E COM DE ESTRUT PRE MOLDADAS LTDA ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA AGRAVADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ADVOGADO(A): MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH (OAB RS014628) ADVOGADO(A): MILTON CAVA CORRÊA (OAB RS033654) ADVOGADO(A): RENATA D´AVILA ESMERALDINO (OAB RS081556) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Agravo de Instrumento Nº 5276477-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 712) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

08/11/2023, 00:00

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