Recurso Especial 5011696-47.2023.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5011696-47.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 08:48

Trânsito em julgado

25/04/2025, 08:48

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2153731/RJ (2024/0158844-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES EMBARGANTE: ELIZABETH MENDES ALVES EMBARGANTE: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER EMBARGANTE: ELIZABETH NERY FERREIRA EMBARGANTE: ELIZABETH PINHEIRO EMBARGANTE: ELIZABETH RUBET DA COSTA EMBARGANTE: ELIZETE DOS SANTOS SOARES EMBARGANTE: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES EMBARGANTE: ELMO GASPAR MARQUES EMBARGANTE: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2153731/RJ (2024/0158844-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES EMBARGANTE: ELIZABETH MENDES ALVES EMBARGANTE: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER EMBARGANTE: ELIZABETH NERY FERREIRA EMBARGANTE: ELIZABETH PINHEIRO EMBARGANTE: ELIZABETH RUBET DA COSTA EMBARGANTE: ELIZETE DOS SANTOS SOARES EMBARGANTE: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES EMBARGANTE: ELMO GASPAR MARQUES EMBARGANTE: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:21

Recebimento

28/02/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH MENDES ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELMO GASPAR MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH RUBET DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZETE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH PINHEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH NERY FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5011696-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA DO AMPARO GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH RUBET DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELOISA HELENA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZETE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH PINHEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH NERY FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH MENEZES TEIXEIRA LEHER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELIZABETH MENDES ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ELMO GASPAR MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5011696-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

15/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(61)