Agravo em Recurso Especial 5002281-66.2020.8.13.0271 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002281-66.2020.8.13.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002281-66.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.139.743/0099-04 MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intimo a parte autora para manifestar sobre a petição de id 10646704311. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002281-66.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.139.743/0099-04 MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intimo a parte autora para informar dados bancários dos servidores indicados na manifestação de ID n. 10613107029 ou juntar instrumentos de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação, sob pena de arquivamento. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002281-66.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.139.743/0099-04 MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intimo a parte autora do despacho de id 10582144715. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002281-66.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS CPF: 65.139.743/0099-04 MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intimo a parte autora para, querendo, manifestar sobre o acórdão proferido nos autos. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.

23/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 17:51

Trânsito em julgado

20/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

02/04/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 18:15

Publicação

28/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2606453/MG (2024/0110350-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 OSANA ALVES COSTA - MG166792 LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247 EMBARGADO: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ALICE DE OLIVEIRA FARIA - MG173496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(25)