Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP) Processo 1003739-10.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Pka Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Residencial Art Home Design - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int.
08/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 14:03
Publicação
28/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2156030/SP (2024/0247892-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746
RECORRIDO: RESIDENCIAL ART HOME DESIGN
ADVOGADOS: RODRIGO KARPAT - SP211136
BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP325357
CAROLINE MARTINS RIVERA - SP504674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:35
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2156030/SP (2024/0247892-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746
RECORRIDO: RESIDENCIAL ART HOME DESIGN
ADVOGADOS: RODRIGO KARPAT - SP211136
BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP325357
CAROLINE MARTINS RIVERA - SP504674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2156030/SP (2024/0247892-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746
RECORRIDO: RESIDENCIAL ART HOME DESIGN
ADVOGADOS: RODRIGO KARPAT - SP211136
BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP325357
CAROLINE MARTINS RIVERA - SP504674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:35
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2156030/SP (2024/0247892-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746
RECORRIDO: RESIDENCIAL ART HOME DESIGN
ADVOGADOS: RODRIGO KARPAT - SP211136
BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - SP325357
CAROLINE MARTINS RIVERA - SP504674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).