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Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Termo de quitação expedido às fls. 1993. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
04/12/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1987: A arrematação homologada foi proposta no valor de R$ 201.000,00, com entrada de 35% (R$ 70.350,00) e o remanescente (R$ 130.650,00) em 30 parcelas (fls. 1358). A entrada foi depositada às fls. 1443 e o saldo residual foi adimplido em 23 parcelas que, somadas, totalizaram R$ 148.026,80 (fls. 1978/1979). Ausente impugnação do exequente sobre a satisfação da arrematação, reputo-a satisfeita. Expeça-se o termo de quitação. Cumpra-se, no mais a sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
26/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1966: Providencie o Cartório a juntada do extrato da conta judicial. Após, diga o exequente acerca da quitação da arrematação e tornem conclusos. Rememoro que a ordem de levantamento de valores já foi estipulada em sentença (fls. 1448/1450). Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP)
11/11/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1978/1979: Ciência acerca de extrato disponibilizado conforme despacho fls. 1977. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP)
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Processo arquivado. Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), havendo interesse no desarquivamento do processo, recolha a taxa de R$44.87, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
29/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - AVISO - Providencie o interessado a impressão/encaminhamento do Aditamento da Carta de Arrematação expedida pelo sistema informatizado do TJ/SP. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
13/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1939: Depósito da parcela 25/30 referente à arrematação. Levante-se na ordem estipulada em sentença (fls. 1448/1450). No mais, tendo em conta o silêncio reiterado da credora fiduciária (fls. 1942), apesar da concessão de prazo suplementar para manifestação(fls. 1928), e à vista do fato de que Caixa Econômica Federal, como pontuou o arrematante às fls. 1906/1911, "após mais de um ano do decurso do prazo recursal [...] consolidou a propriedade do imóvel em seu nome, ou seja, em 06/06/2024 prenotou o título que foi averbado em 18/06/2024", defiro o pedido de retificação da carta de arrematação para constar expressamente a propriedade plena do imóvel, viabilizando-se o ato registral negado pela serventia extrajudicial em razão do princípio da continuidade registrária (fls. 1912). Repise-se que "o lance do arrematante foi condicionado à utilização do pagamento para satisfação dos débitos de alienação fiduciária", ao que não se opôs a CEF, e que há expressa menção, em sentença, ao pagamento do débito fiduciário. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
28/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls 1930/1931: A arrematação judicial ocorreu em 20.06.2023 (fls. 1441/1442). Logo, eventuais cobranças de débitos tributários ulteriores (2024/2025 - fls. 1932) devem voltar-se ao atual proprietário (arrematante), descabendo levantamento de valores, porquanto não sub-rogados no preço. Indefiro, portanto. Em relação à atualização do valor levantado pela Municipalidade, há certidão nos autos indicando que "o pagamento de fls. 1837, foi feito com correção" (fls. 1885). Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 1928. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
07/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 19727: Concedo prazo suplementar de 05 dias para que a Caixa Econômica Federal, representada nos autos pela Dra. Sonia Maria Bertoncini, se manifeste atendendo ao disposto no despacho de fls. 1920/1921. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP)
03/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1903: Pagamento da parcela 24/30. Levante-se na ordem estipulada em sentença (fls. 1448/1450). Fls. 1906/1911: Informa o arrematante que o credor fiduciário consolidou a propriedade do imóvel em seu nome (prenotação averbada em 18.06.2024). Pede, então, o aditamento da carta de arrematação para que conste como objeto da arrematação a propriedade plena do imóvel ou, subsidiariamente, o cancelamento da propriedade fiduciária. Considerando que o lance do arrematante foi condicionado à utilização do pagamento para satisfação dos débitos de alienação fiduciária (fls. 1365) e que a Caixa Econômica Federal não se opôs à proposta (fls. 1377), além de ter o pagamento do crédito fiduciário integrado a sentença, diga Caixa Econômica Federal, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
17/06/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1892: A demanda foi extinta, pelo pagamento, em junho de 2023 (fls. 1448/1450) e 1541/1545), nada mais havendo a deliberar relativamente à dívida executada. Indefiro. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 1886. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1822. Para expedição do MLE a r. Sentença determina que o levantamento seja feito em favor do exequente. O formulário de fls. 1822, indica beneficiário diverso. Corrija o formulário, colocando no campo "Nome do Credor (Beneficiário)" o nome do exequente. A conta indicada poderá ser de titular diverso, desde que este tenha procuração nos autos com poderes para receber. COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
09/06/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1822. Para expedição do MLE a r. Sentença determina que o levantamento seja feito em favor do exequente. O formulário de fls. 1822, indica beneficiário diverso. Corrija o formulário, colocando no campo "Nome do Credor (Beneficiário)" o nome do exequente. A conta indicada poderá ser de titular diverso, desde que este tenha procuração nos autos com poderes para receber. COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
09/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls.1885: Ante a notícia de que o valor levantado pelo Município (fls. 1836/1837) já incluía a correção, diga Município de São Bernardo do Campo se remanesce saldo inadimplido, comprovando-se. Silente, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
06/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1880/1882: Levante-se na esteira da sentença. Cumpra-se, no mais, o lá determinado. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1987: A arrematação homologada foi proposta no valor de R$ 201.000,00, com entrada de 35% (R$ 70.350,00) e o remanescente (R$ 130.650,00) em 30 parcelas (fls. 1358). A entrada foi depositada às fls. 1443 e o saldo residual foi adimplido em 23 parcelas que, somadas, totalizaram R$ 148.026,80 (fls. 1978/1979). Ausente impugnação do exequente sobre a satisfação da arrematação, reputo-a satisfeita. Expeça-se o termo de quitação. Cumpra-se, no mais a sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
26/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1966: Providencie o Cartório a juntada do extrato da conta judicial. Após, diga o exequente acerca da quitação da arrematação e tornem conclusos. Rememoro que a ordem de levantamento de valores já foi estipulada em sentença (fls. 1448/1450). Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP)
11/11/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1978/1979: Ciência acerca de extrato disponibilizado conforme despacho fls. 1977. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP)
11/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Processo arquivado. Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), havendo interesse no desarquivamento do processo, recolha a taxa de R$44.87, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
29/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - AVISO - Providencie o interessado a impressão/encaminhamento do Aditamento da Carta de Arrematação expedida pelo sistema informatizado do TJ/SP. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
13/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1939: Depósito da parcela 25/30 referente à arrematação. Levante-se na ordem estipulada em sentença (fls. 1448/1450). No mais, tendo em conta o silêncio reiterado da credora fiduciária (fls. 1942), apesar da concessão de prazo suplementar para manifestação(fls. 1928), e à vista do fato de que Caixa Econômica Federal, como pontuou o arrematante às fls. 1906/1911, "após mais de um ano do decurso do prazo recursal [...] consolidou a propriedade do imóvel em seu nome, ou seja, em 06/06/2024 prenotou o título que foi averbado em 18/06/2024", defiro o pedido de retificação da carta de arrematação para constar expressamente a propriedade plena do imóvel, viabilizando-se o ato registral negado pela serventia extrajudicial em razão do princípio da continuidade registrária (fls. 1912). Repise-se que "o lance do arrematante foi condicionado à utilização do pagamento para satisfação dos débitos de alienação fiduciária", ao que não se opôs a CEF, e que há expressa menção, em sentença, ao pagamento do débito fiduciário. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
28/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls 1930/1931: A arrematação judicial ocorreu em 20.06.2023 (fls. 1441/1442). Logo, eventuais cobranças de débitos tributários ulteriores (2024/2025 - fls. 1932) devem voltar-se ao atual proprietário (arrematante), descabendo levantamento de valores, porquanto não sub-rogados no preço. Indefiro, portanto. Em relação à atualização do valor levantado pela Municipalidade, há certidão nos autos indicando que "o pagamento de fls. 1837, foi feito com correção" (fls. 1885). Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 1928. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
07/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 19727: Concedo prazo suplementar de 05 dias para que a Caixa Econômica Federal, representada nos autos pela Dra. Sonia Maria Bertoncini, se manifeste atendendo ao disposto no despacho de fls. 1920/1921. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP)
03/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1903: Pagamento da parcela 24/30. Levante-se na ordem estipulada em sentença (fls. 1448/1450). Fls. 1906/1911: Informa o arrematante que o credor fiduciário consolidou a propriedade do imóvel em seu nome (prenotação averbada em 18.06.2024). Pede, então, o aditamento da carta de arrematação para que conste como objeto da arrematação a propriedade plena do imóvel ou, subsidiariamente, o cancelamento da propriedade fiduciária. Considerando que o lance do arrematante foi condicionado à utilização do pagamento para satisfação dos débitos de alienação fiduciária (fls. 1365) e que a Caixa Econômica Federal não se opôs à proposta (fls. 1377), além de ter o pagamento do crédito fiduciário integrado a sentença, diga Caixa Econômica Federal, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1892: A demanda foi extinta, pelo pagamento, em junho de 2023 (fls. 1448/1450) e 1541/1545), nada mais havendo a deliberar relativamente à dívida executada. Indefiro. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 1886. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1822. Para expedição do MLE a r. Sentença determina que o levantamento seja feito em favor do exequente. O formulário de fls. 1822, indica beneficiário diverso. Corrija o formulário, colocando no campo "Nome do Credor (Beneficiário)" o nome do exequente. A conta indicada poderá ser de titular diverso, desde que este tenha procuração nos autos com poderes para receber. COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1822. Para expedição do MLE a r. Sentença determina que o levantamento seja feito em favor do exequente. O formulário de fls. 1822, indica beneficiário diverso. Corrija o formulário, colocando no campo "Nome do Credor (Beneficiário)" o nome do exequente. A conta indicada poderá ser de titular diverso, desde que este tenha procuração nos autos com poderes para receber. COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
09/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls.1885: Ante a notícia de que o valor levantado pelo Município (fls. 1836/1837) já incluía a correção, diga Município de São Bernardo do Campo se remanesce saldo inadimplido, comprovando-se. Silente, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1880/1882: Levante-se na esteira da sentença. Cumpra-se, no mais, o lá determinado. Int. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Star Life Residence Club - Marcio Fernandes de Souza - - Juliana Pereira da Silva - Caixa Economica Federal - Município de São Bernardo do Campo - - Banco Bradesco S/A - Rui Guilherme da Silva Melo Junior - - Carla Frehner Andrade - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - José Ailton Andrade de Araújo - Caixa Econômica Federal - Weslei Valim Andretta - Fls. 1873/1875. Ciência. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda o credor fiduciário, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado 2047/2018 (DJE de 18/10/2018, p. 2), informando nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB 322671/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO (OAB 145717/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), TARCÍSIO PINTO FERREIRA (OAB 303024/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Davidson Malacco Ferreira (OAB 322671/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Tarcísio Pinto Ferreira (OAB 303024/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Fernando Antonio Fraga Ferreira (OAB 303017/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Ana Maria Wandeur (OAB 131121/SP), William Wagner Pereira da Silva (OAB 75143/SP), Weslei Valim Andretta (OAB 255572/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Mario Eduardo Alves (OAB 23374/SP), Sheila Duran Didi Zattoni (OAB 166186/SP), Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB 145717/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP) Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Star Life Residence Club - Exectdo: Marcio Fernandes de Souza, Juliana Pereira da Silva - Fls. 1849. No formulário não foi preenchido os campos "CPF/CNPJ do titular da conta destino" e "Nome do titular da conta destino". Ainda, o "tipo de resgate", está informado como "total", porém, ao que consta, não é o valor total a ser levantado em favor do exequente. Corrija o formulário.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Davidson Malacco Ferreira (OAB 322671/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Tarcísio Pinto Ferreira (OAB 303024/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Fernando Antonio Fraga Ferreira (OAB 303017/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Ana Maria Wandeur (OAB 131121/SP), William Wagner Pereira da Silva (OAB 75143/SP), Weslei Valim Andretta (OAB 255572/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Mario Eduardo Alves (OAB 23374/SP), Sheila Duran Didi Zattoni (OAB 166186/SP), Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB 145717/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP) Processo 1013174-55.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Star Life Residence Club - Exectdo: Marcio Fernandes de Souza, Juliana Pereira da Silva - Fls.1826: Levante-se na esteira da sentença (fls. 1448/1450). Cumpra-se, no mais, a sentença. Int.
15/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 13:23
Trânsito em julgado
25/04/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:01
Protocolo de Petição
01/04/2025, 09:44
Publicação
28/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2659923/SP (2024/0203195-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIO FERNANDES DE SOUZA
AGRAVANTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA - SP075143
AGRAVADO: CONDOMINIO STAR LIFE RESIDENCE CLUB
ADVOGADO: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI - SP166186
INTERESSADO: WESLEI VALIM ANDRETTA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:41
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2659923/SP (2024/0203195-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIO FERNANDES DE SOUZA
AGRAVANTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA - SP075143
AGRAVADO: CONDOMINIO STAR LIFE RESIDENCE CLUB
ADVOGADO: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI - SP166186
INTERESSADO: WESLEI VALIM ANDRETTA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 16:31
Protocolo de Petição
13/12/2024, 16:16
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2659923/SP (2024/0203195-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIO FERNANDES DE SOUZA
AGRAVANTE: JULIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA - SP075143
AGRAVADO: CONDOMINIO STAR LIFE RESIDENCE CLUB
ADVOGADO: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI - SP166186
INTERESSADO: WESLEI VALIM ANDRETTA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/12/2024, 12:01
Protocolo de Petição
08/12/2024, 11:47
Publicação
14/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 08:00
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
25/10/2024, 15:36
Documento (Certidão)
25/10/2024, 15:30
Publicação
17/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
16/10/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:36
Protocolo de Petição
10/10/2024, 11:14
Publicação
09/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:09
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial