1. COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (RECORRENTE)
Autor
4. MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
5. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
6. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ
OAB/RJ 178816·CPF·Representa: Autor
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA
OAB/RJ 59384·CPF·Representa: Autor
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES
OAB/SP 4150·Representa: Autor
GABRIEL TEIXEIRA ALVES
OAB/SP 373779·CPF·Representa: Autor
MARCOS MARES GUIA
OAB/DF 36647·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVANTE: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Trata-se de petição nº 00137199/2026 (e-STJ fls. 3.150/3.228), em que a parte, ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. e outros requerem a renovação do prazo de suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis em razão de ainda estarem em tratativas para homologação de acordo. Conforme o disposto no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de renovação da suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou comprovada a realização do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVANTE: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Por meio da petição conjunta de e-STJ fls. 3.114/3.116, COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU, MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e MARIALVA CONSTRUTORA LTDA. requerem a suspensão do processo por 30 (trinta) dias para homologação de acordo na origem. Com fundamento no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de suspensão do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiado o cumprimento do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 20:30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
24/11/2025, 20:30
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:31
Protocolo de Petição
18/11/2025, 18:17
Publicação
14/11/2025, 13:41
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
EMBARGADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
EMBARGADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
28/10/2025, 13:15
Documento (Certidão)
28/10/2025, 13:00
Documento (Certidão)
28/10/2025, 13:00
Documento (Certidão)
28/10/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
27/10/2025, 16:51
Protocolo de Petição
27/10/2025, 16:23
Petição (Impugnação)
22/10/2025, 22:41
Protocolo de Petição
22/10/2025, 22:23
Publicação
20/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
EMBARGADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 17:44
Ato ordinatório
16/10/2025, 17:41
Publicação
16/10/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
EMBARGADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
EMBARGADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/10/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2025, 23:11
Protocolo de Petição
09/10/2025, 22:49
Protocolo de Petição
09/10/2025, 22:41
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2025, 18:31
Protocolo de Petição
09/10/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:41
Protocolo de Petição
03/10/2025, 09:27
Publicação
02/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 19:10
Provimento em Parte
29/09/2025, 23:59
Documento (Certidão)
18/09/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 18:56
Protocolo de Petição
17/09/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
10/09/2025, 17:41
Publicação
05/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 14:35
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 17:01
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
05/08/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIALVA CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205)
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205))
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205))
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão (considerando que a jurisdição desta Vice-Presidência está exaurida, nada há a prover quanto à petição apresentada no sequencial 001 de ordem 205))
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE MORAES NANNINI, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO QUINTERO, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA.
03/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 13:15
Força maior
20/05/2025, 07:45
Retirada
20/05/2025, 01:24
Publicação
20/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
RECORRIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVANTE: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVANTE: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação do prazo de suspensão por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado às e-STJ fls. 3.012/3.014. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiada a realização de acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
19/05/2025, 00:00
Convenção das Partes
16/05/2025, 18:30
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:40
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 16:30
Publicação
12/05/2025, 00:50
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
09/05/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
AGRAVADO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:21
Convenção das Partes
28/03/2025, 13:55
Publicação
28/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2111530/MG (2023/0425609-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
OUTRO NOME: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ADVOGADOS: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384
ANDRE DE MORAES NANNINI - SP135639
RODRIGO TANNURI - RJ103481
RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816
MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
SERGIO QUINTERO - SP135680
MARIA ELIZA LANDI - SP208262
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES - SP004150
REQUERIDO: MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
REQUERIDO: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DECISÃO Tendo em vista a petição e-STJ fls. 3.003/3.005, apresentada em conjunto pelas recorrentes e pelos recorridos, por meio da qual requerem a suspensão do processo para que as partes busquem solução consensual para o litígio, defiro referido pedido pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos para análise. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
27/03/2025, 00:00
deferimento
26/03/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:21
Protocolo de Petição
25/03/2025, 00:15
Documento (Certidão)
23/09/2024, 14:00
Petição (Impugnação)
20/09/2024, 19:21
Protocolo de Petição
20/09/2024, 19:08
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
20/09/2024, 12:21
Protocolo de Petição
20/09/2024, 12:00
Publicação
30/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2024, 20:51
Protocolo de Petição
28/08/2024, 20:35
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 17:51
Protocolo de Petição
14/08/2024, 17:31
Publicação
13/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/08/2024, 18:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/08/2024, 18:00
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:00
Não-Provimento
12/08/2024, 18:00
Documento (Certidão)
19/07/2024, 17:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2024, 18:51
Protocolo de Petição
14/05/2024, 18:13
Conclusão (para decisão)
04/12/2023, 13:00
Recebimento
04/12/2023, 12:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/12/2023, 12:26
Protocolo de Petição
04/12/2023, 12:18
Documento (Certidão)
27/11/2023, 13:19
Distribuição (dependência)
27/11/2023, 08:03
Recebimento
22/11/2023, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - MUCIO JOSE REIS JUNIOR; Recorrido(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Interessado(a)s - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Recorrido(a)(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Interessado(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Embargado(a)(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Interessado(s) - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; Embargado(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; S.N.B. PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GIULIANO ARANHA FREITAS, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Embargante(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas (SESSÃO PRESENCIAL)
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Embargante(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO NETO BOTELHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 08/09/2022.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1143239-30.2003.8.13.0672 (1.0672.03.114323-9/001)
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 02/08/2022
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
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07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Agravante(s) - COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA, representado(a)(s) por, PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; MARIALVA EMPREENDIMENTO LTDA.; Interessado(a)s - EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; S.N.B. PARTICIPACOES SA; NBS SHOPPING CENTERS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, FERNANDO NETO BOTELHO, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.