Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
EMBARGADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
EMBARGADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:20
Protocolo de Petição
27/08/2025, 17:07
Petição (Memoriais)
26/08/2025, 13:01
Protocolo de Petição
26/08/2025, 12:55
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
EMBARGADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
11/06/2025, 17:56
Protocolo de Petição
11/06/2025, 17:32
Publicação
05/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
EMBARGADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
03/06/2025, 11:11
Protocolo de Petição
03/06/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 20:31
Protocolo de Petição
29/05/2025, 20:17
Publicação
29/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
AGRAVADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:45
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
AGRAVADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2025, 13:23
Retirada
08/04/2025, 01:29
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
03/04/2025, 15:24
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:47
Documento (Certidão)
31/03/2025, 12:51
Publicação
31/03/2025, 01:01
Documento (Certidão)
28/03/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:50
Publicação
28/03/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
AGRAVADO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
REQUERIDO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
REQUERIDO: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
DESPACHO Nas Petições nºs 212160/2025 e 226181/2025, a parte agravante, SONY ALBERTO DOUER, por meio de seu advogado, Dr. Nelson Luiz Pinto, OAB/SP nº 60.275, alegou a existência de fato novo, consubstanciado em sentença proferida pelo Juízo de origem, reconhecendo a sua ilegitimidade para figurar no feito (e-STJ, fls. 729/744 e 747/751). Dessa forma, intime-se pessoalmente a parte agravada, MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S. A., para se manifestar a respeito da referida petição, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
27/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 11:12
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2025, 07:46
Erro ou Recusa na Comunicação
26/03/2025, 01:15
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:40
Mero expediente
25/03/2025, 18:40
Retirada
25/03/2025, 01:31
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 16:46
Protocolo de Petição
18/03/2025, 16:29
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2503811/SP (2023/0382547-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SONY ALBERTO DOUER
ADVOGADOS: NELSON LUIZ PINTO - SP060275
MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO - SP108325
DENIS KALLER ROTHSTEIN - SP291230
AGRAVADO: MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A
REPRESENTADO POR: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS SILVEIRA - SP052052
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH - SP227601
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).