Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
26/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Partes do Processo
1. PAULO HENRIQUE DO VALLE (AGRAVANTE)
Autor
2. CARLOS ROBERTO DE SOUZA (AGRAVANTE)
Autor
3. JEAN CARLOS DE SOUZA (AGRAVANTE)
Autor
4. LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)
Autor
5. LUCIANO GARCIA VIEIRA (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
WALLEY IZAIAS DA SILVA
OAB/MG 095982·CPF·Representa: Autor
LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS
OAB/MG 144738·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
OAB/MG 081424·CPF·Representa: Autor
LEOPOLDO GOMES MOREIRA
OAB/MG 177021·CPF·Representa: Autor
GIULIA MUFFATO SALOMAO
OAB/MG 228399·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 21:15
Recebimento
04/06/2025, 20:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/06/2025, 20:41
Protocolo de Petição
04/06/2025, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889524/MG (2025/0099749-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO VALLE
ADVOGADO: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS - MG144738
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021
GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399
ANTONIO CHALFUN - MG034968
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVANTE: LUCIANO GARCIA VIEIRA
ADVOGADO: WALLEY IZAIAS DA SILVA - MG095982
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/03/2025, 08:51
Redistribuição
31/03/2025, 08:02
Publicação
31/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889524/MG (2025/0099749-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO VALLE
ADVOGADO: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS - MG144738
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021
GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399
ANTONIO CHALFUN - MG034968
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVANTE: LUCIANO GARCIA VIEIRA
ADVOGADO: WALLEY IZAIAS DA SILVA - MG095982
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889524/MG (2025/0099749-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO VALLE
ADVOGADO: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS - MG144738
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021
GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399
ANTONIO CHALFUN - MG034968
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVANTE: LUCIANO GARCIA VIEIRA
ADVOGADO: WALLEY IZAIAS DA SILVA - MG095982
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889524/MG (2025/0099749-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO VALLE
ADVOGADO: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS - MG144738
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021
GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399
ANTONIO CHALFUN - MG034968
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVANTE: LUCIANO GARCIA VIEIRA
ADVOGADO: WALLEY IZAIAS DA SILVA - MG095982
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889524/MG (2025/0099749-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO VALLE
ADVOGADO: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS - MG144738
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE: JEAN CARLOS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021
GIULIA MUFFATO SALOMAO - MG228399
ANTONIO CHALFUN - MG034968
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVANTE: LUCIANO GARCIA VIEIRA
ADVOGADO: WALLEY IZAIAS DA SILVA - MG095982
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Recebimento
26/03/2025, 20:55
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 20:55
Distribuição
26/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:26
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 13:15
Recebimento
21/03/2025, 19:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO HENRIQUE DO VALLE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JEAN CARLOS DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CARLOS ROBERTO DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUCIANO GARCIA VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - WALLEY IZAIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WALLEY IZAIAS DA SILVA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO HENRIQUE DO VALLE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO MILTON LÍVIO LEMOS SALLES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/10/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DO VALLE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - LUCIANO GARCIA VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; JEAN CARLOS DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.
A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 07/12/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 07/12/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 07/12/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 07/12/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO MILTON LÍVIO LEMOS SALLES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/11/2023: ACOLHERAM O CONFLITO.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO MILTON LÍVIO LEMOS SALLES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JULIO CESAR LORENS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO MILTON LÍVIO LEMOS SALLES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 22/08/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS, em 04/07/2023.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Publicação em 18/05/2023: Súmula de despacho indeferido o pedido de virtualização dos autos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Publicação em 27/02/2023: autos com vista para apresentação de razões Lucas Teixeira de Souza, Carlos Roberto de Souza e Jenas Carlos de Souza
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
1º Apelante - LUCIANO GARCIA VIEIRA; PAULO HENRIQUE DO VALLE; LUCAS TEIXEIRA DE SOUZA; CARLOS ROBERTO DE SOUZA; JEAN CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FLÁVIO LEITE, em 17/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, WALLEY IZAIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
RÉU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA e outros
Intime-se a douta defesa do réu Paulo Henrique do Valle para inteiro teor da r. decisão de fls.625 "Recebo o rcurso de apelação interposto, eis que tempestivo (f.624). Dê-se vista ao recorrente para apresenta~çao de razões, no prazo de 08 (oito) dias." "..."
Adv - WALLEY IZAIAS DA SILVA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ANTONIO CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, ANGELICA BUENO FIDELIS, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, MARIANE MOTERANI SILVA, ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, BRUNA MENDES FERREIRA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, TADEU ALVES SPURI, AGNALDO SANTOS COSTA, FLAVIA REIS GOZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
RÉU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA e outros
Intime-se a douta defesa para inteiro teor da r. decisão retro "..." "Isso exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas NÃO OS ACOLHO, mantendo a decisão vergastada em sua integralidade. Lado outro, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa o acusado Luciano Garcia Vieira, eis que tempestivo (ff.560/561)." "..."
Adv - WALLEY IZAIAS DA SILVA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ANTONIO CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, ANGELICA BUENO FIDELIS, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, MARIANE MOTERANI SILVA, ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, BRUNA MENDES FERREIRA, LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS, TADEU ALVES SPURI, AGNALDO SANTOS COSTA, FLAVIA REIS GOZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.