2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ERYKA FARIAS DE NEGRI
OAB/DF 13372·CPF·Representa: Autor
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES
OAB/DF 75363·CPF·Representa: Autor
KARINE VICENTE DE MATOS
OAB/RS 120672·Representa: Autor
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
OAB/RS 31485·Representa: Autor
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
OAB/DF 12067·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.
25/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 08:35
Redistribuição
24/09/2025, 08:30
Mudança de Classe Processual
10/09/2025, 19:40
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 19:10
Petição (Embargos de divergência)
05/09/2025, 22:51
Protocolo de Petição
05/09/2025, 22:36
Publicação
15/08/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
05/08/2025, 10:41
Protocolo de Petição
05/08/2025, 10:27
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:16
Documento (Certidão)
29/04/2025, 12:45
Publicação
28/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 22:31
Protocolo de Petição
25/03/2025, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para, conhecendo do agravo, prover o recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
19/03/2025, 00:00
Publicação
18/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para, conhecendo do agravo, prover o recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 18:50
Recebimento
12/03/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 10:52
Publicação
12/03/2025, 00:35
Provimento
11/03/2025, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REQUERIDO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731
ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
DECISÃO Na petição de fls. 880/881, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS requer a retirada do processo da pauta de julgamento presencial da PRIMEIRA TURMA, designada para o dia 11/3/2025. Em suas razões, alega que a discussão nos presentes autos guarda relação com o Tema repetitivo 1.302/STJ e que por isso os autos devem ser retirados da pauta presencial e sobrestados até o julgamento do tema por esta Corte Superior. É o relatório. A discussão afetada à Primeira Seção desta Corte Superior mediante o Tema 1.302 é "definir, caso não limitado expressamente na sentença, se todos os servidores da categoria são legitimados para propor o cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de constar em lista" (destaquei). Assim, a discussão posta nos presentes autos é diversa da questão afetada. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento presencial, bem como o pedido de sobrestamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 19:00
Indeferimento
10/03/2025, 18:50
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
07/03/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 17:06
Protocolo de Petição
28/02/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:02
Publicação
26/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA
ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655
MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504
KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615
INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR
INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER
INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER
INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 17:06
Documento (Certidão)
23/08/2023, 17:17
Petição (Renúncia de mandato)
23/08/2023, 17:02
Protocolo de Petição
23/08/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
11/05/2023, 08:30
Redistribuição
11/05/2023, 08:16
Distribuição
09/05/2023, 15:20
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 17:03
Petição (Impugnação)
02/05/2023, 16:01
Protocolo de Petição
02/05/2023, 15:58
Publicação
04/04/2023, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 19:08
Ato ordinatório
31/03/2023, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/03/2023, 19:26
Protocolo de Petição
31/03/2023, 19:24
Publicação
29/03/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 19:07
Não Conhecimento de recurso
28/03/2023, 09:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/03/2023, 11:51
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 11:09
Distribuição (competência exclusiva)
16/03/2023, 10:15
Protocolo de Petição
08/03/2023, 16:04
Recebimento
03/03/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009284-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009284-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA