Habeas Corpus 0490593-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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FeminicídioHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:16

Protocolo de Petição

13/05/2025, 19:50

Publicação

13/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:00

Não-Provimento

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

21/04/2025, 10:15

Petição (Impugnação)

21/04/2025, 08:16

Protocolo de Petição

21/04/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 22:11

Protocolo de Petição

08/04/2025, 21:57

Publicação

08/04/2025, 00:47

Todas as movimentações(54)

Definitivo

29/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:16

Protocolo de Petição

13/05/2025, 19:50

Publicação

13/05/2025, 00:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:20

Recebimento

07/05/2025, 13:00

Não-Provimento

06/05/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

21/04/2025, 10:15

Petição (Impugnação)

21/04/2025, 08:16

Protocolo de Petição

21/04/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 22:11

Protocolo de Petição

08/04/2025, 21:57

Publicação

08/04/2025, 00:47

Publicação

08/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:40

Mero expediente

04/04/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2025, 20:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 19:42

Publicação

28/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:20

Não conhecimento do habeas corpus

26/03/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 19:56

Protocolo de Petição

13/03/2025, 19:30

Publicação

12/03/2025, 00:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:00

Improcedência

10/03/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:36

Protocolo de Petição

06/03/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 13:30

Recebimento

05/03/2025, 13:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/03/2025, 13:01

Protocolo de Petição

04/03/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 17:21

Protocolo de Petição

07/01/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:31

Protocolo de Petição

07/01/2025, 16:14

Publicação

07/01/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2025, 14:41

Ato ordinatório

03/01/2025, 13:00

Requisição de Informações

03/01/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

02/01/2025, 15:50

Distribuição (dependência)

02/01/2025, 15:00

Protocolo de Petição

31/12/2024, 17:57