Agravo em Recurso Especial 5001915-17.2013.8.21.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001915-17.2013.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO AUTOR: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) RÉU: ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) RÉU: TECON RIO GRANDE S/A ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50019151720138210023/TJRS

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:22

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:22

Retirada

24/06/2025, 01:18

Publicação

23/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2884686/RS (2025/0088858-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: TECON RIO GRANDE S/A ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 JOEL PICININI - RS057177 ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415 LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925 MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550 REQUERIDO: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK - SP164781 ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS - SP355270 DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 997/999) apresentado por TECON RIO GRANDE S/A referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

18/06/2025, 00:00

Desistência

17/06/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:16

Protocolo de Petição

13/06/2025, 16:53

Publicação

02/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884686/RS (2025/0088858-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TECON RIO GRANDE S/A ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 JOEL PICININI - RS057177 ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415 LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925 MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550 AGRAVADO: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK - SP164781 ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS - SP355270 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884686/RS (2025/0088858-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TECON RIO GRANDE S/A ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 JOEL PICININI - RS057177 ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415 LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925 MARCOS BROSSARD IOLOVITCH - RS081550 AGRAVADO: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK - SP164781 ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS - SP355270 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) APELANTE: TECON RIO GRANDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) APELADO: ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS (Pauta: 915) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) APELADO: TECON RIO GRANDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) APELADO: ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS (Pauta: 718) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) APELADO: TECON RIO GRANDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) APELADO: ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS (Pauta: 718) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) APELANTE: TECON RIO GRANDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) APELADO: ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 14 (quatorze) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS (Pauta: 642) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB SP355270) ADVOGADO(A): ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB SP164781) ADVOGADO(A): HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB SP376669) APELANTE: TECON RIO GRANDE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) APELADO: ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001915-17.2013.8.21.0023/RS (Pauta: 901) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Retirada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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