Agravo em Recurso Especial 5360016-43.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5360016-43.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:13

Trânsito em julgado

29/08/2025, 13:13

Publicação

06/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2886291/RS (2025/0094512-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO - SP434212 REQUERIDO: PALLUN FERRAGEM LTDA ADVOGADOS: TERCILIO PIETROSKI - RS018181 JOSÉ ROMBALDI MANICA - RS008498 FIRMINO PIETROSKI - RS018934 DECISÃO Cuida-se de petição protocolada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. na qual manifesta-se pela desistência do recurso e pela baixa definitiva dos autos. Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência de fls. 331-332, nos termos solicitados por BANCO VOLKSWAGEN S.A., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:10

Desistência

04/08/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:11

Protocolo de Petição

11/07/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886291/RS (2025/0094512-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO - SP434212 AGRAVADO: PALLUN FERRAGEM LTDA ADVOGADOS: TERCILIO PIETROSKI - RS018181 JOSÉ ROMBALDI MANICA - RS008498 FIRMINO PIETROSKI - RS018934 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 12:58

Redistribuição

23/04/2025, 12:45

Recebimento

23/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 06:25

Publicação

23/04/2025, 00:54

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: PALLUN FERRAGEM LTDA ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): José Romabldi Manica (OAB RS008498) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTERESSADO: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Agravo de Instrumento Nº 5360016-43.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 944) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: PALLUN FERRAGEM LTDA ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): José Romabldi Manica (OAB RS008498) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) INTERESSADO: VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2024, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Agravo de Instrumento Nº 5360016-43.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

17/04/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

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