Agravo em Recurso Especial 5102548-71.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5102548-71.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 17h00min. Agravo de Instrumento Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB RS078399) AGRAVADO: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de maio de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50013132820218212001/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB RS078399) AGRAVADO: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Agravo de Instrumento Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB RS078399) AGRAVADO: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas AGRAVADO: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por FLAVIO FEIJO EBERT contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença manejado em desfavor de GIULIAN TRANSPORTES LTDA, autuado sob o n.º 5001313-28.2021.8.21.2001. Após o provimento do recurso julgado por decisão monocrática, confirmada por acórdão do colegiado, sobreveio julgamento de provimento do agravo em recurso especial interposto pela parte adversa para determinar o rejulgamento da causa, após oportunização do oferecimento de contrarrazões. O acórdão da Corte Superior recebeu a seguinte ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE DE COISAS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TEMAS REPETITIVOS NºS 376 E 377 DO STJ. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTÁRA. AGRAVO PROVIDO. 1. A intimação da parte agravada para resposta é procedimento natural de preservação do princípio do contraditório, nos termos do art. 527, V, do CPC. (...) A dispensa do referido ato processual ocorre tão-somente quando o relator nega seguimento ao agravo (art. 527, I), uma vez que essa decisão beneficia o agravado, razão pela qual conclui-se que a intimação para a apresentação de contrarrazões é condição de validade da decisão que causa prejuízo ao recorrente. 2. Agravo provido. (AgREsp n.º 2.886.825/RS. Rel. Min. Moura Ribeiro. Terceira Turma. Data do Julgamento: 19/08/2025) Isto posto, e ausente pedido de concessão de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso no prazo legal.

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:13

Trânsito em julgado

12/09/2025, 14:13

Publicação

21/08/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886825/RS (2025/0095378-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI - RS115013 AGRAVADO: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO: JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO - RS078399 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:50

Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886825/RS (2025/0095378-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI - RS115013 AGRAVADO: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO: JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO - RS078399 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Documentos

Outros

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB RS078399) AGRAVADO: GIULIAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

13/08/2024, 00:00

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