Recurso Especial 5041311-75.2020.8.21.7000 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
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Data de Distribuição
17/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/12/2025, 12:23
Trânsito em julgado
16/12/2025, 13:36
Publicação
01/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 01:35
Ato ordinatório
26/11/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:25
Inclusão em pauta
28/10/2025, 16:26
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
08/09/2025, 17:50
Publicação
01/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:10
Ver todas as movimentações (94)
Todas as movimentações
(94)
Baixa Definitiva
18/12/2025, 12:23
Trânsito em julgado
16/12/2025, 13:36
Publicação
01/12/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 01:35
Ato ordinatório
26/11/2025, 20:10
Documentos
Nenhum documento disponível
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:25
Inclusão em pauta
28/10/2025, 16:26
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
08/09/2025, 17:50
Publicação
01/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:10
Não-Provimento
26/08/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
13/08/2025, 11:21
Protocolo de Petição
13/08/2025, 11:10
Publicação
02/07/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:32
Inclusão em pauta
30/06/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 14:15
Petição (Impugnação)
27/06/2025, 18:41
Protocolo de Petição
27/06/2025, 18:22
Publicação
04/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 01:35
Ato ordinatório
02/06/2025, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/06/2025, 18:01
Protocolo de Petição
02/06/2025, 17:49
Publicação
12/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:12
Ato ordinatório
08/05/2025, 04:30
Negação de seguimento
08/05/2025, 04:30
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 19:01
Petição (Contra-razões)
24/04/2025, 18:31
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:21
Publicação
28/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:02
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:15
Distribuição (competência exclusiva)
26/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
26/03/2025, 13:40
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 08:27
Petição (Recurso extraordinário)
25/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:25
Publicação
28/02/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:53
Ato ordinatório
26/02/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:53
Publicação
10/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:14
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
24/09/2024, 16:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 15:45
Publicação
17/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 17:45
Documento (Certidão)
16/09/2024, 17:36
Mero expediente
16/09/2024, 17:24
Petição (Embargos de declaração)
13/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
13/09/2024, 17:27
Publicação
06/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório
05/09/2024, 15:50
Provimento
03/09/2024, 17:03
Ato ordinatório
29/08/2024, 18:30
Conclusão (para julgamento)
21/08/2024, 12:02
Pedido de Vista
20/08/2024, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 16:24
Publicação
09/08/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:23
Inclusão em pauta
08/08/2024, 12:57
Retirada
18/06/2024, 14:28
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:28
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:44
Documento (Certidão)
11/06/2024, 11:00
Conclusão (para julgamento)
07/06/2024, 14:37
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 07:04
Publicação
07/06/2024, 05:11
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:10
Inclusão em pauta
06/06/2024, 16:25
Publicação
06/06/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:40
Mudança de Classe Processual
05/06/2024, 10:57
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
05/06/2024, 10:21
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 16:47
Redistribuição
06/06/2023, 16:45
Recebimento
31/05/2023, 13:53
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 11:52
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 09:28
Distribuição (competência exclusiva)
17/04/2023, 09:15
Recebimento
04/04/2023, 15:41