Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
EMBARGADO: MARISIA MARIA DA SILVA
EMBARGADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MAISA MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
EMBARGADO: MARISIA MARIA DA SILVA
EMBARGADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MAISA MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
EMBARGADO: MARISIA MARIA DA SILVA
EMBARGADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MAISA MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 14:57
Publicação
19/12/2025, 06:27
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 20:46
Petição (Impugnação)
18/12/2025, 17:51
Protocolo de Petição
18/12/2025, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
EMBARGADO: MARISIA MARIA DA SILVA
EMBARGADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MAISA MACHADO DA SILVA
EMBARGADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2025, 15:01
Protocolo de Petição
17/12/2025, 14:43
Publicação
12/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
AGRAVADO: MARISIA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MAISA MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
AGRAVADO: MARISIA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MAISA MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
AGRAVADO: MARISIA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MAISA MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 09:07
Redistribuição
03/04/2025, 08:15
Recebimento
03/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
AGRAVADO: LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MARISIA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MAISA MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:10
Distribuição
31/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880142/ES (2025/0080144-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
CAUA BAPTISTA PEREIRA DE RESENDE - MG123884
THIAGO THOMPSON BOIER - ES033033
AGRAVADO: LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MARISIA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: VIVIANI MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MAISA MACHADO DA SILVA
AGRAVADO: MADELEINE MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.