Procedimento Comum Cível 5007602-53.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

JARISTON DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·

Partes do Processo(16)

JARISTON DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 045366·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:10

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de JARISTON DE SOUZA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

27/05/2025, 02:37

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823383/MG (2024/0439251-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JARISTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:10

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 15:52

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

CPF

·

Representa: Réu

17/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de JARISTON DE SOUZA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão

27/05/2025, 02:37

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823383/MG (2024/0439251-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JARISTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823383/MG (2024/0439251-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JARISTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de VALE S A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:27

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2023, 15:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:55

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 22:58

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2022, 17:54

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 14:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 02:43

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 09:33

Juntada de Petição de impugnação

30/12/2021, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de Habilitação

20/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de Habilitação

13/10/2021, 06:32

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 16:41

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 15:16

Conclusos para decisão

12/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 18:47

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Prova Emprestada

•12/06/2023, 11:19

Intimação

•09/05/2023, 06:28

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•30/06/2022, 15:28

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/06/2025, 15:52

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•27/05/2025, 02:37

Prova Emprestada

•12/06/2023, 11:19

Intimação

•09/05/2023, 06:28

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•30/06/2022, 15:28

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Outros documentos

•04/11/2021, 10:37

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:42

Despacho

•21/08/2020, 11:39