Embargos de Declaração Cível 5008051-11.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

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Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

TALITA MARCIA DE FREITAS MENEZES DE NAZARE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

TALITA MARCIA DE FREITAS MENEZES DE NAZARE

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

30/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/04/2024

16/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

01/04/2024, 13:34

Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024

01/04/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/02/2024, 11:10

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

30/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 09:23

Juntada de petição eletrônica

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/04/2024

16/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

01/04/2024, 13:34

Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024

01/04/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/02/2024, 11:10

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/02/2024

25/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/01/2024, 00:00