Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jorge Balbino da Silva -
Agravado: Pedro Cunali Filho - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - lindamir macedo de paiva (OAB: 16164/MT) - Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) - Ana Luiza da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Nº 2098571-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa -
06/11/2025, 00:00
Representa: Autor
ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO
OAB/SP 394226·CPF·Representa: Autor
WILLIAM NERI GARBI
OAB/SP 304950·CPF·Representa: Autor
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA
OAB/MT 016164·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO GARBI
OAB/SP 080566·CPF·Representa: Autor
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA
OAB/MT 16164·CPF·Representa: Réu
SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS
OAB/SP 157601·CPF·Representa: Réu
CARLOS ALBERTO GARBI
OAB/SP 80566·CPF·Representa: Réu
ANA LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO
OAB/SP 295784·CPF·Representa: Réu
ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO
OAB/SP 394226·CPF·Representa: Réu
WILLIAM NERI GARBI
OAB/SP 304950·CPF·Representa: Réu
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA
OAB/MT 016164·CPF·Representa: Réu
CARLOS ALBERTO GARBI
OAB/SP 080566·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Jorge Balbino da Silva -
Agravado: Pedro Cunali Filho - Diante das informações juntadas nas fls. 479/480 e da interposição de embargos de declaração (fls. 474/476), manifeste-se a parte contrária em 5(cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - lindamir macedo de paiva (OAB: 16164/MT) - Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) - Ana Luiza da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
VISTA - VISTA Nº 2098571-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa -
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jorge Balbino da Silva -
Agravado: Pedro Cunali Filho - I. Ante as informações prestadas a fls. 415/420 e 474/476, proceda a Secretaria à consulta junto à SoftPlan para fins de verificação do protocolo do reclamo a fls. 354/400 devendo informar se este é o documento relativo ao protocolo a fls. 421/422, realizado em 09/02/2025, ou se houve a disponibilização duplicada do recurso a fls. 253/302, bem como se ocorrido qualquer erro no momento do peticionamento ou da liberação da peça processual nos autos e sua natureza, se o caso. II. Com a resposta, diante da interposição de embargos de declaração (fls. 474/476), manifeste-se a parte contrária em 5(cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - lindamir macedo de paiva (OAB: 16164/MT) - Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) - Ana Luiza da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Nº 2098571-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa -
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Jorge Balbino da Silva -
Agravado: Pedro Cunali Filho - IV. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - lindamir macedo de paiva (OAB: 16164/MT) - Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) - Ana Luiza da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
Nº 2098571-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa -
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:32
Publicação
23/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879811/SP (2025/0084214-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JORGE BALBINO DA SILVA
ADVOGADOS: WILLIAM NERI GARBI - SP304950
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA - MT016164
CARLOS ALBERTO GARBI - SP080566
AGRAVADO: PEDRO CUNALI FILHO
ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - SP157601
ANA LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO - SP295784
ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO - SP394226
DECISÃO A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não admitiu o Recurso Especial de fls. 253/302. (fls. 349/351) Contra essa decisão, a parte interpôs novo Recurso Especial às fls. 354/400. Os autos subiram a esta Corte sendo autuado como Agravo em Recurso Especial. É o relatório. Decido. Verifica-se que não há nos autos Agravo em Recurso Especial endereçado a esta Corte. Veja que, após a decisão que inadmitiu o Recurso Especial de fls. 253/302, a parte protocolou novo Recurso Especial às fls. 354/400, o qual não foi analisado pelo Tribunal a quo. Assim, percebe-se que houve equívoco no envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, porquanto não foi realizado o juízo de admissibilidade desse segundo Recurso Especial. À vista disso, determino o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que proceda à análise do Recurso Especial de fls. 354/400, nos termos do art. 1.030, V do CPC. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:10
Cancelamento da distribuição
14/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879811/SP (2025/0084214-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JORGE BALBINO DA SILVA
ADVOGADOS: WILLIAM NERI GARBI - SP304950
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA - MT016164
CARLOS ALBERTO GARBI - SP080566
AGRAVADO: PEDRO CUNALI FILHO
ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - SP157601
ANA LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO - SP295784
ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO - SP394226
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.