Agravo em Recurso Especial 5001355-22.2019.8.21.0005 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001355-22.2019.8.21.0005 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001355-22.2019.8.21.0005/RS AUTOR: ADAO GONCALVES TOJA ADVOGADO(A): MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO (OAB RS106063) ADVOGADO(A): ANA LUCIA FLORES CARPES (OAB RS093279) ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS CASANI (OAB RS126818) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO VISTA ÀS PARTES do retorno dos autos do TJ.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:43

Publicação

03/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856662/RS (2025/0046206-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MATHEUS TOMAZI BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ADAO GONCALVES TOJA ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 KAROLINA DIAS DUARTE - RS101887 ANA LUCIA FLORES CARPES - RS093279 MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO - RS106063 GABRIEL DOS SANTOS CASANI - RS126818 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:10

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856662/RS (2025/0046206-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MATHEUS TOMAZI BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ADAO GONCALVES TOJA ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 KAROLINA DIAS DUARTE - RS101887 ANA LUCIA FLORES CARPES - RS093279 MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO - RS106063 GABRIEL DOS SANTOS CASANI - RS126818 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856662/RS (2025/0046206-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MATHEUS TOMAZI BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ADAO GONCALVES TOJA ADVOGADOS: TIAGO SANGIOGO - RS072814 KAROLINA DIAS DUARTE - RS101887 ANA LUCIA FLORES CARPES - RS093279 MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO - RS106063 GABRIEL DOS SANTOS CASANI - RS126818 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO GONCALVES TOJA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO (OAB RS106063) ADVOGADO(A): ANA LUCIA FLORES CARPES (OAB RS093279) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO ADVOGADO(A): KAROLINA DIAS DUARTE APELANTE: MATHEUS TOMAZI BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CATARINA MOLINA CASSAFUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HEITOR TESSARO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO LACERDA ORIVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5001355-22.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 1141) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(28)